INÍCIO EM:

Maio/2018

DURAÇÃO:

  • 8h às 17h
  • 24 meses-Sábados quinzenais e sextas-feiras eventuais
  • Carga Horária: 398 horas

LOCAL:

Campus Botafogo

INVESTIMENTO:

24 parcela(s) de R$ 590,00

DESCONTOS PARA EX-ALUNOS E CONVENIADOS:

  • Ex-alunos: 30% de desconto
  • Empresas conveniadas: 20% de desconto
  • Pagamento à vista: 10% de desconto

Taxa de Inscrição: R$ 150,00

OBJETIVO

Desenvolver os conceitos fundamentais do Direito Médico e Hospitalar, particularmente a natureza da relação contratual segundo normas próprias, desde a Constituição Federal de 1988, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Códigos de Ética dos Profissionais da Área da Saúde e demais Resoluções e Portarias do Conselho Federal de Medicina e entidades correlacionadas. Estudo dos procedimentos judiciais relativos aos interesses dos autores e defesa profissional do Médico. Estudo da importância da perícia médica, incluindo sua posição legal. Prática processual e estudo de caso.

Capacitar profissionais das áreas de saúde e do direito, proporcionando uma abordagem sistematizada e crítica, visando à aquisição e atualização de conhecimentos jurídicos estratégicos nas áreas do direito médico e hospitalar.

A) compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implicações sociais e jurídicas, considerando nesse processo a influência das inovações tecnológicas e sociais;

B) possibilitar ao profissional da área da saúde uma real acepção das implicações jurídicas de suas ações, bem como as melhores formas de proteção;

C) aperfeiçoar tecnicamente o aluno para atuar na defesa (civil e penal de profissionais da área de saúde) e na promoção do direito à saúde;

D) capacitar profissionais a prevenir e a solucionar conflitos na área de saúde entre outros.

E) capacitar profissionais da área da saúde para atuar como peritos ou assistentes técnicos em processos judiciais.

PUBLICO ALVO

Profissionais das áreas do Direito e da Saúde, como: advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, médicos, odontólogos, enfermeiros, biólogos, assistentes sociais, administradores hospitalares, bem como todo e qualquer profissional de nível superior interessado no conteúdo do programa.

PROCESSO SELETIVO

Análise Curricular

.A Saúde e o Direito
.Os Sistemas de Saúde
.Direito Administrativo em Saúde
.Gerenciamento de Riscos em Saúde
.Os Profissionais da Área da Saúde e a Unidade Hospitalar
.Responsabilidade Civil
.Sigilo e Documentos Médicos
.Metodologia Científica
.O Direito Criminal e a Área da Saúde
.Ética, Bioética e o Biodireito
.Intervenções Contrárias a Vontade do Paciente
.A Saúde em Juízo
.Tópicos Especiais de Direito Médico e Hospitalar

Adarlette Neira

Administradora com Especialização em Administração Hospitalar, Gestão Hospitalar e Docência do Ensino Superior. Mestre em Administração. MBA em Gestão pela Qualidade Total. Professora Convidada em cursos de MBA e Especialização de Gestão na Área de Saúde. Administradora do HEMORIO e da Fundação Pró-HEMORIO desde 1972, com experiência em implantação de Programa de Gestão pela Qualidade com ênfase nas áreas de Qualidade e Acreditação Hospitalar. Avaliadora de Premiações da Qualidade. Coordenação de Grupo de Benchmarking em Saúde. Orientadora de monografias. Professora convidada do Grupo CAPAS.

Ana Paula Queiroz

Farmacêutica. Mestre em Ciências pela UFRJ. Especializada em Gestão Hospitalar pela ENSP FIOCRUZ. Chefe do Setor de Farmácia do Hemorio no período de 2004 a 2014. Coordenadora de Institutos na Fundação Saúde de 2014 até a presente data. Responsável pela avaliação para incorporação de novas tecnologias em saúde da Fundação Saúde. Diretora do Conselho Regional de Farmácia de 2007 a 2010. Conselheira Federal pelo Rio de Janeiro no Conselho Federal de Farmácia de 2011 a 2015. Presidente da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Farmácia.

André Luis Nigre

Advogado. Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Doutorando em Direito pela UNLZ-AR. Autor dos livros: Direito e Medicina um estudo interdisciplinar (Lumen Juris, 2007); O atuar médico, direitos e obrigações (Rubio, 2008); O atuar do cirurgião-dentista, direitos e obrigações (Rubio, 2009) e A odontologia à luz do direito (Rubio, 2011). Membro fundador da Associação de Direito Médico e da Saúde Rio de Janeiro. Membro da Sociedade Iberoamericana de Direito Médico. Membro da WAML World Association of Medical Law; e Membro da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde. Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

André Moreira Baiseredo

Advogado. Coordenador Jurídico do HEMORIO e Advogado da Fundação Pró-HEMORIO desde 2004, com experiência nas diversas peculiaridades da relação entre o Direito e a Medicina, notadamente na área de Hematologia e Hemoterapia, Gestão, Documentação Médica e Fundações de Apoio, com ostensiva atuação na elaboração e gestão de documentos médicos, bem como nas diversas intercorrências jurídicas das relações entre os profissionais da saúde e os pacientes. Coordenador Jurídico do Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Área da Saúde - Grupo CAPAS. Diretor Jurídico do Centro Multidisciplinar de Odontologia Intensiva. Membro fundador do Colégio Brasileiro de Odontologia Intensiva. Especialista em Direito Administrativo Empresarial; Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra. Especializado em Direito Médico. Professor convidado de Curso de Pós-Graduação. Professor da Associação Brasileira de Ouvidores. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia LEFÈVRE, BARRA & BAISEREDO.

Aníbal Ribeiro Guimarães Júnior

Professor e Pesquisador. Especialista em Ética Aplicada e Bioética. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. Professor da Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, PPGBIOS. Professor da Graduação de Direito da Universidade Gama e Souza. Professor da Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/Fiocruz. Professor e Pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Consultor do Comité de Ética em Pesquisa do INCA. Membro do corpo editorial do Journal of LGBT Youth (Routledge, USA). Revisor das Revistas Bioética e Caderno de Estudos Sociais. Autor e Coautor de diversos artigos publicados em periódicos. Coautor de livros. Autor de diversos trabalhos e resumos publicados em anais de congressos. Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

Alfredo Henrique Rodriguez Guarischi

Médico. Mestre em Cirurgia Geral pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro da Câmara Técnica de Segurança do Paciente do Conselho Federal de Medicina. Membro da Câmara Técnica de Oncologia e do Grupo de Trabalho de Segurança do Paciente do Conselho Regional de Medicina do RJ. Foi cirurgião geral, chefe de serviço, chefe do Departamento de Cirurgia do Hospital Municipal Souza Aguiar, RJ. Foi cirurgião oncológico, Chefe de Serviço de Cirurgia, Presidente do Centro de Estudos, Coordenador da Residência Medica, Chefe do Departamento de Cirurgia e Vice-Diretor do Hospital de Oncologia do INCA. Foi cirurgião geral e Coordenador da Residência Médica do Hospital Federal Cardoso Fontes, RJ. Foi Presidente da Comissão de Cancerologia do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões e da Sociedade Brasileira de Vídeo Cirurgia. Organizador do Congresso Safety e do CRM em Saúde (GERHUS). Médico Voluntario do Comando de Operações Especiais da Policia Militar do RJ e do Instituto de Pesquisas do Hospital Naval Marcilio Dias. Professor convidado da Escola Superior de Guerra. Colaborador do PROQUALIS, FIOCRUZ, Ministério da Saúde.

Carla Maria Boquimpani de Moura Freitas

Médica. Mestre em Clínica Médica pela UFRJ. Diretora Técnica do Hemorio. Pesquisadora da Unidade de Pesquisa Clínica do Hemorio. Coautora de diversos artigos científicos publicados em revistas e periódicos. Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

Carolina Dzimidas Haber

Professora e Pesquisadora. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2011). Foi professora de direito penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas-RJ. Autora e Coautora de diversos livros, dentre eles: ?Avaliação legislativa e direito penal: uma reconciliação entre o direito e a política criminal?. Autora de diversos trabalhos publicados em periódicos. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Carolina Maria de Aquino Medici

Advogada. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2008). Professora de Graduação das Universidades Cândido Mendes - UCAM e das Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA. Professora de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Coautora do Livro Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito.

Clarisse Lopes de Castro Lobo

Médica. Especializada em Gestão da Saúde e Administração Hospitalar pela UNESA. Mestre em Ciências Médicas pela UFF. Doutoranda em Ciências Médicas pela UFF. Atuou por 27 anos no Hemorio, em diversas posições de liderança, desde a Chefia de Internação, Direção Técnica e Direção Geral. Diretora Executiva da Fundação Saúde. Membro Titular do Grupo de Assessoramento Técnico em Doenças Falciformes e Outras Hemoglobinopatias do Ministério da Saúde. Membro do Comitê Assessor da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, SOPERJ. Pesquisadora da Unidade de Pesquisa Clínica do Hemorio. Coautora de diversos artigos científicos publicados em revistas e periódicos. Coautora dos livros Defeitos Hereditários das Hemoglobinas e Entendendo e Participando do Tratamento do Câncer Infantil. Autora de diversos trabalhos, resumos expandidos e resumos publicados em anais de Congressos. Revisora de artigos científicos da Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e da Advances in Hematology. Professora convidada de Cursos de Especialização da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

Cristiano Brandão Vecchi

Advogado. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Graduado em Direito pela PUC-Rio. Advogado especialista em Direito Público. Advogado da Casa da Moeda do Brasil. Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo na FACHA.

Daniel Machado Gomes

Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, Portugal (2003), doutorando em Filosofia, pelo IFCS, da UFRJ. Atualmente desenvolve pesquisas na área de Filosofia do Direito, dedicando-se ao estudo da relação entre Direito e Justiça. Em 2009, lançou seu primeiro livro, Teoria Pluridimensional dos Requisitos do Casamento e da União Estável. É professor desde 2000, tendo lecionado, durante este período, Filosofia, Direito Civil e Metodologia da Pesquisa. Ocupa o cargo de Coordenador Geral de Pesquisa e Publicações, do Centro de Ciências Jurídicas da UCP.

Delaine Fidlarczik

Enfermeira e Bacharel em Direito. Especialista em Administração Hospitalar. Mestre em Enfermagem na Área da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Graduada em Direito Pela Universidade Estácio de Sá. Enfermeira do Hemorio desde 2001, com experiência na área de Hematologia e Hemoterapia, Gestão, Documentação Médica e Faturamento. Coordenadora Acadêmica e de Enfermagem do CAPAS. Professora convidada de curso de Pós-graduação e MBA. Autora do livro Enfermagem em Hemoterapia. Coautora de diversos resumos expandidos e resumos publicados em anais de congressos. Coautora artigo científico publicado na Revista de Enfermagem UFPE. Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

Diones Ramos da Silva

Bibliotecária e Pesquisadora. Formada em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Gestão da Informação e Inteligência Competitiva pela Universidade Estácio de Sá (2004). Especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz (2008). Bibliotecária responsável pela Biblioteca Virtual em Saúde em Doenças Infecciosas e Parasitárias (BVS-DIP) da Biblioteca de Manguinhos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e pela Biblioteca Virtual em Saúde em Inovação e Propriedade Intelectual (BVS-IPI) do Centro de Documentação Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fundação Oswaldo Cruz, com experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Processos de Disseminação da Informação, atuando principalmente nas seguintes temáticas: estudo de usuários, bibliotecas virtuais e organização da informação em Ciência e Tecnologia em Saúde. Coautora de diversos trabalhos publicados em anais de congressos. Coautora de artigos publicados em periódicos. Professora de Cursos e Palestras.

Diva Cláudia de Almeida

Odontóloga. Especialista em Periodontia pela UVA e em Odontologia Social e Preventiva pela ENSP. Mestre em Odontologia pela UFF. Professora convidada da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic e da Odontoclínica Central do Exército em curso de especialização, lecionando sobre Ética, Bioética e Legislação. Professora colaboradora da Universidade Veiga de Almeida. Pesquisadora e Coautora de artigos científicos, com publicação no Jornal Brasileiro de Medicina.

Eduardo Domingues

Advogado. Doutor (2009) em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre (2003) e Bacharelado em Direito pela Universidade Candido Mendes (1999). Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor e Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA).

Elida Séguin

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Conselheira da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ. Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Membro do Instituto de Advogados Brasileiros. Professora convidada dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME, Universidade Cândido Mendes - UCAM, dentre outras. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Autora e Coautora de diversos artigos científicos publicados em revistas e periódicos. Autora e coautora de diversos livros, tais como: Biodireito (Lumen Juris, 2005), Plano de Saúde (Lumen Juris, 2005), Direitos Humanos, Acesso à Justiça: um olhar da Defensoria Pública (Forense, 2000). Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

Fernando Barbalho Martins

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Cândido Mendes. Professor da ESAP, do Núcleo de Treinamento Tecnológico e do Grupo IBMEC. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Caldas, Barbalho e Bucar. Autor e Coautor de diversos artigos em revistas e periódicos. Autor e Coautor de livros. Autor de trabalhos publicados em anais de congressos.

Ivo Basílio da Costa Júnior

Médico e Advogado. Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia pela UFRJ (1992). Mestre em Clínica Obstétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Diretor Técnico na Maternidade-Escola da UFRJ, desde 2004. Membro do Grupo Materno-Infantil do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e Membro do Comitê de Mortalidade Materna do Município do Rio de Janeiro. Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Maternidade-Escola da UFRJ, desde março de 2007. Coordenador do Programa de Residência Médica em Obstetrícia da Maternidade-Escola da UFRJ, desde março de 2009. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Ginecologia e Obstetrícia, atuando principalmente nos seguintes temas: obstetrícia, ginecologia, medicina fetal, fetal acidemia e doppler. Professor Substituto de Obstetrícia da UFRJ entre janeiro/2011 a dezembro/2013. Doutorando do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Atua como advogado desde março de 2013 em Moldes & Mello - Consultoria e Assessoria Jurídica. Coautor do livro Obstetrícia Básica. Coautor de trabalhos, resumos e resumos expandidos publicados em anais de congressos. Coautor artigo publicado em periódico. Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

João Fernando de Oliveira Coelho

Analista Judiciário. Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1993), e habilitado no exame de ordem da OAB em 1995, especializou-se em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2002). Aluno do mestrado em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2013). É assessor de Órgão Julgador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 2004 e Professor de disciplinas processuais nas Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA desde 2009.

José Carlos Maldonado de Carvalho

Desembargador do TJERJ. Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito na área de concentração de Direito e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Secretário-Geral do Colégio de Presidentes de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. Presidente do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Banca de Direito Civil do I Concurso para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2002). Membro da Banca de Direito Civil do I Concurso para o cargo de Procurador de Justiça Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Especialização em Direito Médico da UERJ. Autor de diversos livros, dentre eles: Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil; A Responsabilidade civil do médico e o consentimento informado; e, Responsabilidade Civil Médica.

José Manoel Vieira

Enfermeiro. Especialista em Gestão e Administração Hospitalar. Especialista em Administração dos Serviços de Saúde. Chefe de Desenvolvimento Institucional e de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Chefe do Serviço de Documentação Médica do Hemorio. Ex-Presidente da Comissão de Revisão de Prontuários do Hemorio. Ex-Integrante da equipe de ensino e projetos de desenvolvimento Institucional. Instrutor dos cursos introdutórios e de capacitação em serviços no Hemorio. Ex-Presidente do Centro de Estudos do Hemorio. Preceptor de estágios dos cursos da Escola Joaquim Venâncio/FIOCRUZ. Ex-Gerente da comissão de Gestão de Documentos Institucionais e de pacientes do Hemorio. Ex-Assessor da Comissão de Gestão Documental da SES - CGD/SES da Casa Civil/Rio de Janeiro. Ex-Coordenador do Núcleo de Regulação do Hemorio. Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

Laura Maria Campello Martins

Médica. Especializada em Medicina do Trabalho. Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Câncer. Coordenadora da Residência Médica em Medicina do Trabalho do Instituto Nacional de Câncer. Professora de Biossegurança do Curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho da UNIG.

Laura Jane Neumann

Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC. Assessora de Projetos da Fundação Pró-HEMORIO e do HEMORIO, com 25 anos de experiência na elaboração, execução e avaliação de projetos sociais, estando 5 na área Organizacional, 5 na área de infância e adolescência e 18 na área de Saúde. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hemorio, desde 2000. Coordenadora Acadêmica do Grupo CAPAS. Professora convidada de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Serviço Social, Administração e Enfermagem das Universidades Cândido Mendes, Estácio de Sá e Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota. 4 anos como Coordenadora do Curso de Pós-Graduação de Políticas de Atenção à Família e Terapia de Família. 4 anos como Coordenadora do Curso de Elaboração de Projetos. Coautora de diversos resumos expandidos e resumos publicados em anais de Congressos.

Leonardo José Carvalho de Jesus

Estatístico. Especialista em Gestão da Qualidade no Serviço de Saúde. Estatístico e Gerente do Serviço de Gestão da Qualidade no Instituo Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, com experiência na coordenação e elaboração da metodologia das pesquisas Top of Mind, Clima Organizacional e Satisfação Doadores e Pacientes; elaboração e implantação do sistema de informações gerenciais; elaboração de planejamento estratégico; elaboração, apuração, controle e análise dos indicadores do hospital; análise dos indicadores dos Prêmios de Qualidade: PNQ (Prêmio Nacional da Qualidade), PQRio (Prêmio de Qualidade do Rio de Janeiro) e PQGF (Prêmio de Qualidade do Governo Federal). Consultor adhoc do Comitê de Ética em Pesquisa do Hemorio. Professor convidado de Curso de Pós-Graduação. Coautor de diversos resumos publicados em anais de Congressos.

Leonardo Vizeu de Figueiredo

Procurador Federal, atualmente lotado na Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários, tendo sido lotado durante três anos na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ. Especialista em Direito do Estado pelo CEPED/UERJ, com ênfase em Sistemas de Saúde. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, com ênfase em Ordem Econômica Internacional. Ex-professor substituto na Universidade Federal Fluminense. Ex-professor titular da Universidade Santa Úrsula, lecionando as seguintes matérias: direito constitucional, direito administrativo, direito econômico e processo constitucional. Ex-professor de Direito Econômico e Direito Constitucional da Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. Ex-professor do Centro Universitário Plínio Leite, lecionando direito constitucional; Professor palestrante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no módulo de Direito Constitucional; Professor das Faculdades Integradas Hélio Alonso, lecionando Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Financeiro e Direito Econômico. Professor substituto de Economia e Direito da Faculdade Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da Pós-Graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas nos MBAs de Direito do Estado e da Regulação, Direito Regulatório e Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado. Membro da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2014. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2014 a 2015. Membro da Comissão de Relações Internacionais da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2015. Membro da Comissão de Estágio da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2015. Autor de diversos artigos publicados em periódicos e revistas. Autor e Coautor de diversos livros, tais como o Curso de Direito de Saúde Suplementar.

Luciana Dadalto

Advogada. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Responsável pelo Departamento de Direito Médico, Odontológico e Hospitalar do Escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Professora convidada de Cursos de Pós-Graduação. Sócia Master do Escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Autora dos livros Testamento Vital e Diretivas Antecipadas de Vontade para tratamento médico: um estudo comparado entre o direito argentino e o brasileiro. Coordenadora do livro Dos Hospitais aos Tribunais. Autora de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Administradora do site: www.testamentovital.com.br.

Luiz Augusto Caldas Silva

Procurador das INB ? Indústrias Nucleares do Brasil, sociedade de economia mista da Administração Pública Federal. Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (2002) e Pós-Graduado em Direito Privado pela Universidade Gama Filho (2008), com monografia sobre Responsabilidade Civil Médica. Sócio de Advocacia Caldas, Barbalho & Bucar e Atua como palestrante sobre Responsabilidade Médica no Código de Ética Médica do Curso de Residência Médica e de Pós-Graduação em endocrinologia da PUC-Rio junto ao IEDE ? Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na atuação em Direito Civil (responsabilidade civil médica e de hospitais), Direito Público e Direito Nuclear-Ambiental.

Lymark Kamaroff

Mestre em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde pela Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires (2012), Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes - Centro (2004). É professor de extensão e Pós-Graduação desde 2002, tendo lecionado, durante este período, Teoria da Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Contrato, Direito Contratual, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Gestão Hospitalar e Responsabilidade Civil Médico, na UFRJ, Gama Filho, FGV, UFF, ESA, Instituto do Professor Ivo Pitanguy, UGF, Oftalmologistas Associados de Botafogo e UVA. Membro fundador da AEDM - Associação dos Escritórios de Defesa Médica. Membro da World Association of Medical Law. É sócio fundador da Kamaroff & Colaboradores - Advogados Associados.

Maurício Pizarro Drummond

Juiz do Trabalho. Mestrado em Maesría en Ciencias Jurídicas - Universidad Antonio de Nebrija (2002). Membro da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.

Maria Paulina Gomes

Pedagoga. Graduação em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (1975). Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983). Doutora em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2000). Professora RTI das Faculdades Integradas Hélio Alonso, com experiência na área de Métodos e Técnicas de Pesquisa. Leciona, atualmente, as disciplinas Filosofia do Direito, Métodos e Técnicas de Pesquisa e História do Direito. Exerce, ainda, na FACHA, a função de coordenadora de TCC e faz parte do NIC- Núcleo de Iniciação Científica, como uma de suas coordenadoras. Autora e Coautora de diversos livros. Autora de trabalho e Coautora de resumo publicado em anais de congressos. Autora de artigos científicos publicados em periódicos.

Patrícia Mohammad Hassoun

Advogada. Com escritório especializado em Responsabilidade Civil e conflitos em Saúde Suplementar. Docente convidada nos Módulos de Responsabilidade Civil e Legislação no curso de Pós-Graduação em Auditoria Médica pela Universidade Estácio de Sá. Docente titular no curso de Pós-Graduação em Auditoria em Saúde Pública e Privada pela Universidade Veiga de Almeida. Docente convidada no curso de Pós-Graduação em Direito das Relações de Consumo e MBA pela AVM ? Universidade Cândido Mendes. Palestrante convidada pelo IBRC ? Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento Com o Cliente. Delegada da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ (durante a Gestão 2003/2006). Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola (durante a Gestão 2003/2006). Pós-Graduada em Direito Médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ. Cursou Direito Internacional Público e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Cursou Ética no Mundo do Trabalho, além de Direito e Saúde pela PUC-RIO, bem como Direito Médico pela EMERJ. Pós-Graduada no curso de Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes, com prática pedagógica em Docência do Ensino Superior na mesma instituição. Co-Autora do Livro Direito ao Alcance de Todos, Ed. OAB/RJ. Organizadora do Seminário: Aspectos Jurídicos e Sociais nas Relações de Consumo pela OAB/RJ (2006). Participante como debatedora de assuntos jurídicos em mídia TV e Rádio, principalmente na TVE, hoje Rede Brasil ? EBC, a saber: Programa Pensando em Você, Direito em Debate, Código de Barras, Espaço Público, Programa 3 a 1, além do Programa Interesse Público na TV Justiça. Palestrante sobre temas Consumeristas em eventos promovidos pelos SESC-RIO, Sistema Globo de Rádio e em Universidades.

Patrícia Serra Vieira

Desembargadora do TJERJ. Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM -1985), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ -1991) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ -2000). É Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) e professora associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), tempo parcial, com carga horária de 20 horas, onde desenvolve projeto de ensino sobre ?A Responsabilidade civil constitucional: a objetivação da responsabilidade civil no Direito Brasileiro", com atuação nos cursos de Graduação e Mestrado (professora colaboradora). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e honorário do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Membro integrante do Conselho consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e professora responsável pela área de Direito de Família da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do TJERJ.

Paulo Gustavo Saldanha Auler

Advogado. Especialista em Advocacia Criminal. Mestrando em Direito (Justiça, Processo e Direitos Humanos) pela Universidade Católica de Petrópolis. Mestrando em Direito Canônico pela Pontificia Università Gregoriana, Roma (Trancado). Professor de Direito Penal e Processo Penal das Faculdades Integradas Hélio Alonso, onde exerce a função de advogado orientador na área penal do Escritório de Prática Jurídica - EPJ II - FACHA. Supervisor e Corretor no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/FGV. Sócio fundador do Instituto Brasileiro de Especialização e Extensão - IBEEX, onde atualmente exerce a função de Diretor, bem como de professor dos cursos de Extensão e de Pós-Graduação lato sensu. Autor de artigo publicado em periódico.

Renato Battaglia

Advogado e Médico (UFRJ) com título de Especialista em Pneumologia (CNRM/MEC). Pós-Graduado em Medicina do Trabalho (UERJ). Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Barra. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ. Membro das Comissões de Direito da Pessoa Idosa e de Direito Internacional Privado da OAB/Barra. Diretor Jurídico da Associação Médica da Barra da Tijuca e da Sociedade Brasileira de Administração em Oftalmologia. Membro da Comissão de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Prof. Convidado da Pós-Graduação em Direito Médico da UERJ. Prof. Convidado de Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar da Pós-Graduação em Oftalmologia da PUC-Rio. Cursos de extensão em Direito e Saúde (PUC-Rio) e Direito Médico (EMERJ). Atuou na Secretaria de Estado de Saúde do RJ como Consultor de Vigilância Sanitária, Consultor de Ciência e Tecnologia em Saúde e Coordenador Estadual de Tuberculose. Ex-Diretor Nacional de Promoção de Saúde (Ministério da Previdência e Assistência Social). Pós-Graduado em Administração de Empresas IAG/PUC-Rio. MBA em e-Business FGV/RJ. Palestrante e autor de diversos trabalhos sobre Direito Médico, Gestão de Saúde, Bioética, Prevenção do Erro Médico e Segurança do Paciente.

Rodrigo Guimarães Cunha

Médico. Mestre em Medicina Tropical pela Fundação Oswaldo Cruz. Médico infectologista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - Hemorio.

Silvia Regina de Barros Lopes

Psicóloga, com especialização em Gestão de Pessoas com ênfase em Estratégias; Consultora de empresas na área comportamental; Ministra cursos abertos ou exclusivos em todo o Brasil para empresas de diversos segmentos, além de ministrar palestras e cursos no Brasil e Exterior, tendo desenvolvido um trabalho na África em organizações privadas em diversas cidades de Angola; Presta consultoria a organizações e pessoas físicas, nas áreas de gestão de pessoas, comportamento humano, pesquisa de clima e avaliação de desempenho; Autora dos livros Espírito de Porco ? Ser ou não Ser e Engolindo Sapos? Até Quando?; Possui diversos artigos/entrevistas publicados em jornais de grande circulação no Rio de Janeiro, além de outros veículos de comunicação; Foi Diretora da ABRH RJ, onde Coordenava o Centro de Estudos e Intercâmbio em Recrutamento e Seleção; Atua há 25 anos na área de RH em empresas de grande porte, onde já elaborou diversos projetos, desde projetos estruturais, bem como projetos de treinamento comportamental e programas motivacionais. Forte vivência em Treinamento e Desenvolvimento para profissionais da área de saúde (RJ/SP). Atua como Gerente de Desenvolvimento Humano da Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura e é Professora Executiva do IDCE ? Instituto de Desenvolvimento de Conteúdo para Executivos.

Sônia Maria Nunes de Barros

Enfermeira. Graduação em Bacharel em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Especialização em Gestão em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública RJ (2004). Especialização em Gestão de Hemocentros pela Escola Nacional de Saúde Pública RJ (2011-2012) e Mestre Profissional em Avaliação pela Fundação Cesgranrio (2013). Atualmente: Assessora Hemorrede da Direção Geral do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio/Secretaria de Estado de Saúde - RJ (desde 2001); Educadora pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (desde 2006); Professora convidada da Estácio de Sá; Representante Suplente do Nível Central da SES-RJ na Comissão Intergestores Regional Centro Sul (2009-2014); Membro do Grupo Técnico do Programa Nacional de Qualificação da Hemorrede da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados/DAHU/SAS/MS (desde 2008); Consultora - Add up & Consultoria de Qualidade Ltda. (desde 2011).

Sônia Saragosa

Enfermeira. Mestre em Enfermagem pela UNIRIO, lato sensu em Auditora em Serviços de Saúde, Licenciatura em Enfermagem e Docência Superior, enfermeira do Grupo Multidisciplinar de Atendimento às Alterações da Hemostasia do HEMORIO desde 1989 até o momento. Atua como auditora e pesquisadora clínica e como professora dos cursos de Especialização em Enfermagem Dermatológica e

Enfermagem em Hematologia, Hemoterapia e Terapia de Suporte da Universidade Estácio de Sá. Foi responsável pelo Setor de Educação Corporativa do HEMORIO de 2007 até 2009 e durante nove anos, da Educação Continuada do HEMORIO. Responsável pela implantação da 1ª Residência de Enfermagem em Hematologia e Hemoterapia do Brasil, que coordenou até 2009 e do Curso de Especialização de Enfermagem em Hematologia e Hemoterapia da parceria HEMORIO/Estácio de Sá até 2008. Uma das autoras do livro Enfermagem em Hemoterapia Medbook,2008, Tratado de Cuidados de Enfermagem Rocca 2012 com o capítulo Pesquisa Clínica e Úlceras de Perna- As Feridas tem Alma, Di Livros, 2014, com o capítulo Úlceras de Perna- Doença Falciforme.

Verônica Lagassi

Advogada. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e do CONPEDI. Parecerista para Procuradoria do Município de Juiz de Fora/MG. Professora de Direito Empresarial e Membro do NDE da FACHA (Faculdades integradas Hélio Alonso). Professora substituta na UFRJ. Professora Visitante nos Cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial na PUC-RJ e de Propriedade Industrial, na Universidade Cândido Mendes, além de Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Trabalhou por três anos na Universidade de Grande Rio, onde exerceu a função de Professora de disciplina presencial e semipresencial dos Cursos de: Direito, Ciências Contábeis e Administração, além de professor conteudista de disciplina on-line, Membro do NDE do Curso de Direito e Professora do NPJ nas áreas de Direito do Trabalho e de Família. Autora e Coautora de diversos artigos publicados em periódicos.

Vilmar Luiz Graça Gonçalves

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2009). Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2000). Professor da Universidade Candido Mendes. Counsel no Escritório Taiul & Chequer Advogados Associados a Mayer Brown LLP e Gerente Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Vladimir Morcillo

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Subsecretário Jurídico e de Corregedoria da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Wellington Santos

Médico. Mestre em Educação pela USO/RJ. Mestre em Ciências Médicas - UFF. Especialista em Direito Médico pela UERJ. Membro da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas e Titular da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Pós-graduação Médica e Perito Médico Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Autor e Coautor de diversas obras.

Os documentos deverão ser entregues na Unidade (campus) onde será ministrado o Curso . No caso de cursos da FACHA Botafogo, serão entregues na Coordenação de Pós-Graduação), até a data de inicio do curso.

.cópia autenticada do diploma ( provisoriamente pode ser uma declaração de colação de grau);
.cópia do CPF e da carteira de identidade;
.1 foto 3X4;
.curriculum vitae (de preferência o curriculo lattes, feito no site www.cnpq.br);
.cópia do comprovante de residência.